A lista dos 36 municípios que mais desmataram a Amazônia foi ampliada nesta terça, dia 24, e agora tem mais sete cidades entre as campeãs de devastação da floresta. Juntos, os 43 municípios foram responsáveis por 55% do desmatamento da Amazônia Legal em 2008, que chegou a 11,9 mil quilômetros quadrados. É a primeira vez que o ranking, criado em 2007, é atualizado. Dos sete municípios incluídos, quatro são do Pará (Marabá, Pacajá, Ituporanga e Tailândia), um de Mato Grosso (Feliz Natal), um de Roraima (Mucajaí) e um do Maranhão (Amarante do Maranhão).
A inclusão dos municípios levou em conta a área total desmatada, o aumento da taxa de desmatamento nos últimos cinco anos e a derrubada de área igual ou maior que 200 quilômetros quadrados de floresta em 2008. No caso do município de Feliz Natal, por exemplo, o desmatamento saltou de 22 para 207 quilômetros quadrados entre 2007 e 2008.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, negou que a ampliação da lista represente falhas na atuação do governo para reprimir o avanço do desmate.
Nos 43 municípios da lista fica proibida a autorização para qualquer novo desmatamento (mesmo nos casos em que a legislação ambiental permite) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pode exigir o recadastramento de todas as propriedades da região, a partir de um novo georreferenciamento. Além disso, os produtores dessas cidades estão sujeitos às restrições de crédito agrícola impostas pelo Conselho Monetário Nacional a quem tem irregularidades ambientais.
O ministro também anunciou os critérios para exclusão do ranking do desmatamento. Segundo Minc, a lista deverá ter uma nova modificação nos próximos dois meses, com a saída de três municípios, os matogrossesenses Alta Floresta, Porto dos Gaúchos e Nova Maringá. Para a saída da lista, além da redução do desmatamento anual, a derrubada em 2008 deve ter sido de no máximo 40 quilômetros quadrados e 80% do território devem estar cadastrados regularmente junto aos órgãos fundiários.
– Pelo critério do desmatamento, (três municípios) já poderiam ter saído. Mas ainda falta concluir o cadastramento ambiental rural, que deve acontecer nos próximos meses – adiantou.
O ministro atribuiu a redução do desmatamento nos municípios que possivelmente deixarão a lista a ações locais de educação ambiental, atuação de organizações não-governamentais ambientalistas e a medidas governamentais de combate ao desmatamento, como operações da Polícia Federal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Fonte: Agência Brasil.
Confira a lista do 43 municípios que mais desmataram a Amazônia (em ordem alfabética):
Alta Floresta (MT) *
Altamira (PA)
Amarante do Maranhão (MA)
Aripuanã (MT)
Brasil Novo (PA)
Brasnorte (MT)
Colniza (MT)
Confresa (MT)
Cotriguaçu (MT)
Cumaru do Norte (PA)
Dom Eliseu (PA)
Feliz Natal (MT)
Gaúcha do Norte (MT)
Itupiranga (PA)
Juara (MT)
Juína (MT)
Lábrea (AM)
Machadinho D%27Oeste (RO)
Marabá (PA)
Marcelândia (MT)
Mucajaí (RR)
Nova Bandeirantes (MT)
Nova Mamoré (RO)
Nova Maringá (MT) *
Nova Ubiratã (MT)
Novo Progresso (PA)
Novo Repartimento (PA)
Pacajá (PA)
Paragominas (PA)
Paranaíta (MT)
Peixoto de Azevedo (MT)
Pimenta Bueno (RO)
Porto dos Gaúchos (MT) *
Porto Velho (RO)
Querência (MT)
Rondon do Pará (PA)
Santa Maria das Barreiras (PA)
Santana do Araguaia (PA)
São Félix do Araguaia (MT)
São Félix do Xingu (PA)
Tailândia (PA)
Ulianópolis (PA)
Vila Rica (MT)* Deverão ser excluídos da lista, de acordo com o MMA
UPDATE: confira as duas portarias no DOU.
PORTARIA No- 102, DE 24 DE MARÇO DE 2009
Dispõe sobre a lista de Municípios situados no Bioma Amazônia onde incidem ações prioritárias de prevenção, monitoramento e controle do desmatamento ilegal.
PORTARIA No- 103, DE 24 DE MARÇO DE 2009
Dispõe sobre os requisitos para que os municípios listados pelas Portarias nos 28, de 24 de janeiro de 2008 e 102, de 24 de março de 2009, do Ministério do Meio Ambiente passem a integrar a lista de Municípios com desmatamento monitorado e sob controle.
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