As Nações Unidas querem fechar o cerco contra especuladores que tentam ganhar dinheiro com projetos de redução de emissões de gases do efeito estufa que seriam lucrativos mesmo sem receberem créditos de carbono. Uma proposta de novas regras contra esta especulação, divulgada ontem pelo Painel de Metodologias da ONU, sugere que futuros projetos mostrem que o corte de emissões são resultados diretos do projeto do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), demonstrando, por exemplo, que os empréstimos bancários foram realizados por causa das vendas de créditos.
O MDL foi criado pela ONU para promover os investimentos em projetos de mitigação de gases do efeito estufa (GEE) que não aconteceriam sem os recursos financeiros vindas das vendas dos créditos de carbono. Este quesito, juntamente com os benefícios para o desenvolvimento sustentável, deveria ser a principal exigência para receber a aprovação das Nações Unidas, o que é chamado de adicionalidade.
No entanto, as Nações Unidas têm recebido críticas constantes sobre a falta de adicionalidade em muitos projetos aprovados que seriam viáveis economicamente sem precisar receber créditos de carbono.
Tais críticas têm ameaçado impactar no preço dos créditos negociados no mercado de carbono do Protocolo de Quioto. Os oficiais políticos da União Européia inclusive já expressaram preocupações sobre a qualidade dos projetos.
Aterros Sanitários
“O foco primário deve ser explorar os tipos de atividades de projetos que são potencialmente muito lucrativos mesmo sem considerar os recursos adicionais do MDL”, disse o Painel em uma chamada pública para comentários. O documento está disponível na página http://cdm.unfccc.int/public_inputs/2008/cers_rev/index.html e comentários serão aceitos até o dia 3 de setembro.
A nova regra seria inicialmente aplicada para novas usinas de biomassa que utilizem lixo para gerar energia. Porém o Painel de Metodologias destaca que poderá estendê-la para outros projetos, dependendo dos setores e tecnologias empregadas.
Para comprovar as dificuldades de atrair investimentos sem o MDL, os desenvolvedores de projetos terão duas opções. A primeira é provar que a atividade é a primeira deste tipo na região ou país onde está sendo desenvolvido.
Outra possibilidade seria demonstrar que o MDL é a única saída para os responsáveis pelo projeto obterem recursos financeiros, pois não conseguiriam diminuir as barreiras que impedem a atração de investimentos.
A partir desta semana, desenvolvedores de projetos terão que informar ao ministro de meio ambiente local e à Convenção Quadro de Mudanças Climáticas da ONU (UNFCCC) o início de novos projetos de redução de emissões com seis meses de antecedência, em um passo que pode tornar mais difícil um forte enfoque do papel do MDL na decisão comercial do lançamento do projeto.
Este é mais uma decisão tomada pela UNFCCC para garantir a qualidade dos projetos. Recentemente, a instituição já havia tornado o processo de aprovação de projetos mais rígido, o que trouxe impactos negativos para algumas consultorias que gerenciam o desenvolvimento de projetos e fazem as negociações dos créditos.
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Fonte: Carbono Brasil.
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