O Brasil quer considerar critérios para licenciamentos compulsórios (quebra de patentes) em situações de emergência ligadas às mudanças climáticas. A idéia foi lançada durante as negociações da Convenção do Clima da ONU (UNFCCC), que, desde o início desta semana, realiza uma segunda rodada de oito reuniões técnicas. Até o fim de 2009, os encontros vão elaborar um plano de ação que substituirá o protocolo de Kyoto, em 2013. Diante de representantes de 172 países reunidos em Bonn, o Brasil citou o acordo da OMC (Organização Mundial do Comércio) de 2003, que permite a quebra de patentes de medicamentos em circunstâncias de urgência, como exemplo para um mecanismo de cessão obrigatória de licenças. O mesmo raciocínio valeria para a transferência de tecnologias de energia limpa a países pobres.
O Brasil sugeriu também que os países ricos considerem criar um fundo para facilitar a compra de licenças de uso de tecnologia por países pobres. O dinheiro do fundo seria distribuído aos emergentes em condições facilitadas. Assim, estes poderiam comprar a chamada tecnologia "limpa", atualmente muito cara e protegida pelas empresas dos ricos.
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Fonte: Folha Online
A imagem que ilustra o post é de um estudo da Universidade do Arizona que busca aproveitar a turbulência das estradas pode gerar energia limpa. Mais informações sobre o projeto aqui.
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